BR-101 ficou interditada com manifestação na divisa do ES com o Rio

A partilha dos royalties votada na última semana no Senado Federal e que foi mais um passo para a perda considerável de arrecadação dos estados e municípios produtores de petróleo fez com que manifestantes fechassem a BR-101, na manhã desta segunda-feira (24/10), na divisa do Espírito Santo e o Rio de Janeiro.

Os manifestantes utilizam carros de som e também atearam fogo em pneus. Um acordo foi fechado entre os manifestantes e a Polícia e o ato permaneceu até às 12h, quando o tráfego foi liberado, pouco antes desse horário.

Estiveram presentes políticos capixabas como o senador Magno Malta (PR), além de deputados federais e estaduais do mesmo e demais partidos como do PSC e PDT, que demonstram desta forma, que assim como ocorrera algumas vezes no estado do Rio de Janeiro, e em especial, na cidade de Campos, que não aceitam e vão protestar de todas as formas contra o que consideram uma covardia com a proposta inconstitucional e que “quebra” os estados e principalmente os municípios produtores.

A manifestação teve início por volta das 8h, no km 455, no trevo de Apiacá, no município de Mimoso do Sul. Para seguirem, os motoristas tinham que desviar pela cidade de Presidente Kennedy.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) do ES a manifestação que teve a participação de cerca de 150 moradores do teve mais de 8 km de engarrafamento em cada um dos lados da rodovia, totalizando mais de 16 Km de tráfego parado na BR-101.

Apesar de agentes da Polícia Rodoviária Federal afirmarem que não haveria previsão para nova manifestação, os mesmo planejam novo movimento para a próxima quarta-feira (27/10), sendo que desta vez na BR 101 Norte do ES, no município de Pedro Canário.

'É zero a possibilidade de o STF considerar válida a divisão'

PARTILHAPara o regime de partilha, exclusivo do pré-sal, adota a seguinte divisão de recursos para 2012: União (20%), Estados produtores (22%), municípios produtores (5%), municípios afetados (2%), Fundo Especial para estados e municípios não produtores (51%).

ROYALTIESPara o regime de concessão, que abrange contratos em vigor, estabelece a seguinte divisão de recursos para 2012, comparando-se com 2011: União (redução de 30% para 20%), estados produtores (redução de 26,25% para 20%), municípios produtores (redução de 26,25% para 17%), municípios afetados (redução de 8,75% para 3%), estados e municípios não produtores (aumento de 8,75% para 40%). 

PARTICIPAÇÃO ESPECIALEstabelece a seguinte divisão para 2012, comparando-se com 2011: União (redução de 50% para 42%), estados produtores (redução de 40% para 34%), municípios produtores (redução de 10% para 5%), estados e municípios não produtores (aumento de 0 para 19%).


Fonte: Ururau.com